Assecom / Agência Assembleia
Dirigentes do Sindicato de Enfermagem do Estado do Maranhão (SEEMA), ligados ao “movimento de valorização da enfermagem maranhense”, estiveram reunidos com a deputada Valéria Macedo (PDT) na última sexta-feira (27), com o objetivo de discutir estratégias para a sanção do projeto de lei de autoria da deputada (que também é enfermeira), o qual estabelece carga horária de 30 horas para os profissionais da enfermagem no Maranhão.
O projeto já foi aprovado na sessão plenária da Assembléia Legislativa do Estado, faltando apenas ser sancionado pela governadora Roseana Sarney, ato que poderá acontecer logo no início de agosto.
Participaram da reunião com a deputada Valéria Macedo: o jornalista Josué Moura; a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão, Ana Léa Coêlho; o diretor de Assuntos Jurídicos, Luis César Vieira; a secretária-geral do SEEMA; Flávia Saraiva; o diretor de Políticas Sindicais, José Alves; e o diretor de Finanças, Franklin Roossevelt.
A deputada Valéria Macedo esclareceu dúvidas dos sindicalistas sobre o projeto, afirmando que, caso seja sancionado, a lei será válida em todo o território maranhense e beneficiará cerca de 40 mil profissionais que se dedicam diuturnamente a cuidar da vida dos cidadãos e cidadãs maranhenses em todo o Estado.
A jornada de trabalho de 30 horas semanais não é privilégio e não se trata de uma reivindicação de cunho meramente corporativo, é uma necessidade de prover um padrão desejável de condições para a enfermagem maranhense, o que resultará em uma assistência mais segura com menor risco de acidentes.
Alguns Estados já implementaram alterações na carga horária da enfermagem, a exemplo do Distrito Federal que, por meio da Lei 4.014, de 21 setembro de 2007, reduziu a carga horária dos enfermeiros para 20 horas semanais. Recentemente, em abril de 2012, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, regulamentou a carga horária da enfermagem no município, reduzindo a mesma para 30 horas semanais, sendo o pioneiro no Estado do Maranhão a legitimar um legado de uma categoria tão essencial para a vida da população. A atitude do prefeito Madeira foi citada como exemplo por todos durante a reunião.
O projeto de lei 159/2011, após receber emenda acerca da especificação da carga horária, aguarda agora ser sancionado pela governadora do Maranhão, o que está sendo esperado para o início de agosto. Caso seja sancionado, os profissionais de enfermagem de todo o Estado terão o direito de exercer carga horária de trinta horas semanais, o que representará um grande avanço social, pois mais de 80% dos trabalhadores da enfermagem são mulheres e, devido aos baixos salários, não podem pagar alguém para cuidar de seus filhos.
A redução da jornada de trabalho dará mais oportunidades para as mães acompanharem seus filhos, além do profissional ter mais tempo para atualizar seus conhecimentos, podendo estar mais preparado para cuidar dos pacientes. A própria OIT (Organização Internacional do Trabalho) recomenda a carga horária de trinta horas para a enfermagem; é também uma oportunidade para a governadora reconhecer o valor dos trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem maranhense.
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