sábado, 11 de fevereiro de 2012

MINISTRO DA JUSTIÇA PEDE ESTUDOS MINUCIOSOS SOBRE TERRAS INDÍGEMAS

Luz no conflito

Uma luz foi acesa no fim do túnel em que se debatem índios e brancos que disputam espaços territoriais em Amarante, no sul do Maranhão. A tomada foi ligada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e abriu caminho para uma solução, e essa possibilidade foi comemorada pelo deputado estadual Antonio Pereira (DEM), que tem se empenhado para evitar um confronto e normalizar a situação. A luz veio na forma de uma decisão do ministro de suspender, até que sejam realizados minuciosos estudos técnicos complementares, a demarcação de terras indígenas em todo o Brasil. O propósito da medida é reformular o decreto que trata da demarcação de terras indígenas em todo o Brasil, uma vez que a legislação precisa ser aprimorada, para garantir o cumprimento da Constituição e evitar conflitos pela posse da terra. Antonio Pereira avalia que a decisão do ministro joga um "balde de água fria" na Funai, que pretendia ampliar, por meio de portaria, a Reserva Indígena Governador, dos atuais 41.643ha para 204.729ha, o equivalente a mais de 200%. Hoje as reservas indígenas ocupam mais de 45% do município de Amarante, e a ampliação elevaria essa ocupação para 75%. O parlamentar informou que a área de 163.086ha, pretendida pela Funai, atinge cerca de 20 mil pessoas de três mil famílias, 1.500 propriedades rurais, 11 assentamentos (seis do Incra e cinco do Banco da Terra), e mais de 75 povoados e localidades da região da mata e do sertão do município de Amarante. - Existem apenas 577 índios na área. Não justifica a ampliação da Reserva, pretendida pela Funai. Amarante já possui 54% de sua extensão, o equivalente a 408.000ha, ocupadas pelas reservas indígenas Araribóia, que tem 338 mil hectares, Governador com 41 mil e Krikati 29 mil. Vale aguardar.

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