Na primeira reunião de 2012, entre o governo do Estado e a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), realizada na noite desta quarta-feira (4), foram discutidos vários pontos da pauta de prioridades dos educadores como o Estatuto do Educador, as progressões, titulações e a convocação de professores excedentes do concurso público de 2009.
Pelo sindicato, participaram da reunião o presidente da entidade, Júlio Pinheiro, e os secretários Júlio Guterres (Comunicação), José Brússio (Formação), Hilde Rocha (Finanças), Francarlos Ribeiro (Assuntos Jurídicos), Euges Lima (Cultura) e Carlos Mafra (Funcionários). Representando o governo do Estado, participou o secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel, acompanhado por assessores.
Progressões e Titulações
Cerca de 17 mil professores estão pleiteando progressões (mudança de nível) e sete mil titulações na rede pública estadual de educação. Na reunião, o governo anunciou que até abril deste ano serão assinadas todas as titulações que estão sendo pleiteadas pelos professores. Diante da grande demanda e da cobrança do sindicato por uma posição do governo, o secretário João Bringel, alegando limitações financeiras do Executivo, sugeriu ao sindicato um escalonamento na efetivação e pagamento das progressões, com elevação de níveis, aos poucos, para que todos sejam beneficiados.
A direção do sindicato vai discutir a proposta do governo e deve se posicionar na próxima reunião marcada para o dia 18 deste mês. “É melhor um acordo em que todos sejam beneficiados, mesmo que de forma escalonada, que deixar a categoria na angústia de longos anos de espera judicial”, ponderou o diretor de Comunicação do Sinproesemma, Júlio Guterres.
No Estatuto do Educador foi mantido o mecanismo de concessão automática do direito às progressões e às titulações para que não seja mais necessário que o professor recorra à via judicial para receber o benefício na carreira.
Fechamento de escolas
A medida do governo do Estado de transferir seis salas de aula da Escola Benedito Leite para o Colégio Raimundo João Saldanha, em Rosário, também foi amplamente debatida na reunião. A transferência gerou protesto de pais e estudantes que não aceitaram a mudança feita pelo governo. A direção do sindicato se posiciona contra fechamento de escolas e defende que qualquer ação deve ser feita com base em diálogos democráticos, sem prejuízos à comunidade escolar.
Estatuto do Educador
Na discussão sobre o Estatuto, o governo levantou pontos que deverão ser rediscutidos, como a descrição de funções na estrutura de cargos e os percentuais de acréscimo nos salários dos profissionais que trabalham distantes de suas residências e em espaços de riscos.
Excedentes
Outro tema abordado na reunião foi a convocação dos professores excedentes do concurso de 2009, cuja validade encerra no próximo mês de fevereiro e o governo se comprometeu em chamar 1.500 aprovados para nomeação. O secretário informou que além dos 880 que já foram convocados, em poucos dias serão chamados mais 120 e até a véspera da data limite de validade do concurso – 16 de fevereiro – serão chamados os outros 500 professores.
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